Sumários

Hierarquia das normas jurídicas

10 Março 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Acórdão direito de retenção (fim): as fontes de direito  : lei, doutrina, jurisprudência, equidade

Hierarquia das normes: princípio de superioridade e de posteridade
Os vários sentidos da palavra «lei»
Disposições legais (constituição, leis, decretos-leis e regulamentares (decretos , portarias,..)

15 alunos
  

Análise do Acórdão Direito de Retenção

6 Março 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Análise do historial do processo e das várias vozes presentes na decisão (articulados das partes, descisões de outros tribunais)

A determinação dos factos

15 alunos

Tutela privada e público do direito

27 Fevereiro 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Tutela pública compulsiva e sancionatória
Tutela privada, com o exemplo do direito de retenção
A estrutura de uma decisão do tribunal (relatório, fundamentação, decisão: exemplo de um acórdão relativo ao exercício do direito de retenção

11 alunos

A norma jurídica

24 Fevereiro 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Aspetos relacionados com a previsão da norma: a presunção (ilidível e inelidíveis

Exceções aos princípios de genralidade e abstração (despacho de autorização de trabalhar para um médico aposentado), imperatividade (distinção entre norma imperativa, supletiva e facultativa) e coercibilidade (recomendações e pareceres
Tutela pública do direito: tutela preventiva

A norma jurídica

20 Fevereiro 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Análise de algumas normas jurídicas com as suas partes (previsão, estatuição, sanção)

Aspetos relacionados com a previsão: definição, tipificação, qualificação