Sumários
Responsabilidade Civil
24 Março 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Os tipos de responsabilidade civil: contratual, por factos ilícitos e pelo risco.
Contratos e tipos de Responsabilidade
20 Março 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Os elementos e tipos do contrato, os princípios de liberdade contratual, do carácter vinculativo e da liberdade de forma.
Organização dos Tribunais .Ramos de Direto, Direito Civil e Direito das Obrigações
17 Março 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Noçóes de facto jurídico, acto jurídico, personalidade jurídica e responsabilidade civil
Normas jurídicas: exemplos
13 Março 2025, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Lei de autorização legislativa e Decreto Lei: exemplo da Lei das Universidades e do DL que consagra a transformação da UNL em fundação