Sumários

Teste de Noções jurídicas

27 Outubro 2025, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

n/º de alunos 36

Análise de acórdão (responsabilidade civil)

22 Outubro 2025, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Responsabilidade pelo risco

n/º dew aluno 26

Contratos e responsabilidade civil

20 Outubro 2025, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Princípio da liberdade contratual

Princípio da força vinculativa dos contratos
Contratos solenes (autênticos e autenticados)  e não solenes (documentos particulares)
Exemplos de contratos: Doação, Prestação de serviços, Comodato
Responsabilidade civil econtratual e extra-contratual (por actos ilícitos)
Condições da responsabilidade por factos ilícitos: facto voluntário, dano, nexo de causalidade, ilícitude, culpa

nº de alunos 29

Organização dos tribunais e ramos de direito

15 Outubro 2025, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Tribuanais judiciais e administrativos de primeira instâ ncia e de recurso

Remos de direito público e privado
Direito civil: obrigações, bens, família e sucessóes (relação com o Código Civil
nº de alunos  25
Personalidade jurídica erelação jurídica
Tipos de negócios jurídicos

Direito europeu

13 Outubro 2025, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Instituições da UE: Comissão , Conselho(de ministros), Parlamento, Conselho Europeu, Tribaunal da justiça

O tribunal de justiça: tipos de processos, com um exemplo de acórdão relativo a uma qauestão prejudicial 
 
nº de alunos 22