Sumários

10 Março 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Na sequência da suspensão das aulas determinada pela reitoria da UL no dia 9/3 à noite, a aula foi anulada

5 Março 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Responsabilidade civil extracontratual e contratual

Elementos da responsabilidade civil: um ato voluntário, um dano, um nexo de causalidade entre os dois, a ilicitude, a culpa

A respondabilidade pelo risco

3 Março 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Direito público e privado, direito civil e as suas subdivisões (sucess~es, família, coisas, obrigações

Direito das obrigações:

Relação jurídica

Facto e ato jurídico

Obrigação de fazer , de não fazer, de dar

27 Fevereiro 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Organização judiciária em Portugal: Tribunais civis , criminais e administrativos, primeira e segunda instância

Magistratura: juizes e ministério público

20 Fevereiro 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Instituições da UE: Conselho Europeu, Conselho de MInistros, Parlamento, Comissão, BCE,

O tribunal de Justiça e as suas competências

Análise de uma Questaõ Prejudicial (acórdão Marleasing relativo à aplicabilidade direta das diretivas europeias nos direitos nacionais