Sumários

18 Fevereiro 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Acórdão relativo ao direito do trabalho (data de efeito de despedimento por justa causa

13 Fevereiro 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- Primary legislation (acts of Parliament) & Secondary legislation

- O princípio do precedente e a sua aplicação: peso da jurisprudência

- Oragnização dos tribunais ingleses

11 Fevereiro 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Constituição e leis constitucionais

Normas legais e regulamentares

Lei, decreto-Lei

Decreto, Portaria

Análise de diplomas: lei de autorização legislativa, artigos da constituição, lei de base, Postura

6 Fevereiro 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- tribunais de 1ª e de segunda instância

- fontes de direito: lei, costume, jurisprudência, doutrina e equidade

- estrutura da decisão: relatório, fundamentação, decisão

- marcas de intertextualidade: alegações das partes, decisões anteriores, direito aplicável (leis, doutrina)

4 Fevereiro 2020, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- Estrutura da norma jurídica: previsão , estatuição e sanção

- Elementos a ter em conta na previsão: definição, qualificação e presunção

- Normas imperativas, supletivas e facultativas