Sumários
15 Março 2019, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Correção do teste de treino preparado em casa
12 Março 2019, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- O processo penal: inquérito, instrução, julgamento, recursos, execução de penas
- A análise de um despacho de arquivamento do MInistério Público do Tribunal do Porto (p. 81-98
8 Março 2019, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
p. 107-.113
Análise da estrutura do acórdão
- análise da fundamentação , baseado nos três tipos de responsabilidade civil (contratual, por factos ilícitos, pelo risco)
- Introdução ao direito penal
- infrações penais (crimes e contra-ordenações)
- Crimes públicos, semi-públicos e particulares
1 Março 2019, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Documentos particulares e autênticos
Análise de contratos típicos: comodato, prestação de serviço, doação
. Responsabilidade civil contratual e extra-contratual
- Responsabilidade por factos ilícitos (elementos; facto jurídico, dano , nexo de causalidade, iliciturde, culpa)
- Responsabilidade pelo risco (sem culpa)
26 Fevereiro 2019, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Tipos de obrigações (facere / non facere /dare)
- Relação jurídico
- Tipologia doa atos a dos factos jurídicos
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual
- O Contrato (definição, princípio da liberdade contratual, contratos títpicos