O Senado republicano: composição, poderes e fragilidades. A responsabilidade senatorial no séc. I a.C.
26 Março 2019, 14:00 • Rodrigo Furtado
I. O forum Romanum.
II. O Senado: características gerais.
1. Acesso. O plesbicito Ovínio (2ª metade do século IV a.C.);
2. Funcionamento: a Curia Hostilia; a Curia Cornelia; Curia Iulia; o princeps senatus; sentar-se; tomar a palavra e votar;
3. O poder de ‘conselho’. O senatusconsultum ultimum de re publica defendenda.
4. Os poderes: a gestão do tesouro; as províncias.
III. A autoridade.
a. Num sistema assente na anualidade: o senado representa a continuidade política.
b. O senado como corpo de elegíveis; senado e influência social;
c. Senado e liderança militar;
d. Senado e liderança económica;
e. Senado e mos maiorum;
f. Senado e religião;
g. Senado e res publica: nenhuma contradição.
IV. A ruptura.
‘Havia advogados da velha República, mas não havia (ou havia muito poucos) advogados de uma ordem nova. Por isso, não poderia propriamente haver uma disputa em torno da futura forma da República. Pelo contrário, as mudanças […] foram frequentemente iniciadas pelo próprio Senado, nos seus esforços para defender a República. […] Embora os Romanos, naquele tempo, quisessem de maneira geral preservar a República, eles acabaram – em particular os Senadores, como advogados da antiga constituição – por, através dos efeitos não desejados das suas acções, contribuírem eles próprios para a dissolução da sua República’.
C. Meier (1990), ‘C. Caesar Divi filius and the formation of the alternative in Rome’, Between Republic and Empire. Interpretations of Augustus and his principate, Berkeley, Los Angeles, London, 55.
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- O senado augustano.