A estrutura política: tipologia e poderes das instituições da Respublica.
12 Março 2018, 10:00 • Rodrigo Furtado
I. As assembleias de cidadãos.
- Os comitia curiata.
- as tribos – Ramnes, Lúceres e Tícios. As trinta cúrias.
- o carácter simbólico das suas funções.
- Os comitia tributa.
- tribos urbanas (Palatina, Colina, Esquilina, Suburana) e tribos rurais;
b. A votação de leis, os processos judiciários e as eleições;
c. O processo de votações:
i. Quando? Julho?
ii. Onde? Entre o comitium e o templo de Castor (145 a.C.).
iii. Quantos? 4000? 5000? 20000? 30000?
iv. Quem falava?
v. Quem pode ser eleito?
- Os comitia centuriata.
- as centúrias e a sua origem: as ‘reformas de Sérvio Túlio’.
b. A votação de leis, os processos judiciários e as eleições;
c. O processo de votações:
i. Quando? Julho.
ii. Onde? O campo de Marte e os Saepta.
iii. Quantos? 30000?
iv. Quem falava?
v. Quem pode ser eleito?
- O concilium plebis.
II. Magistraturas:
1. O cursus honorum e a disputa eleitoral. O acesso ao cursus honorum.
2. Os questores: eleição; funções;
3. Os edis curuis e da plebe: eleição; funções;
4. Os pretores: eleição; funções; o imperium domi militiaeque.
5. Os cônsules: eleição; funções; o imperium domi militiaeque..
6. Magistraturas extraordinárias: censores; ditador; mestre de cavalaria (magister equitum).
III. O Senado.
1. Acesso;
2. Funcionamento: a Curia Hostilia; o princeps senatus; tomar a palavra e votar;
3. Poderes e aconselhamento. O senatusconsultum ultimum de re publica defendenda.
4. Importância política e social.