Contartualismo e Parlamentarismo

24 Outubro 2017, 14:00 • Adelaide Victória Pereira Grandela Meira Serras

Outras abordagens ao princípio do contratualismo político.

O contributo de John Locke e Jean Jacques Rousseau.

A perspectiva parlamentarista de John Locke em The Second Treatise of Government e o seu contexto histórico: a potencial crise sucessória e o reafirmação da identidade nacional tendo factor distintivo o Portestantismo Anglicano.

Análise de excertos de The Second  Treatise of Government:

 - A definição Lockeana de Estado de Natureza;

- A passagem ao Estado de Direito mediante contrato - o modelo de legitimação;

- A distribuição e caracterização do poderes.

Nota. Teste escrito: dia 10-11-2017 na sala 2.13