Sumários
A eleição
14 Novembro 2019, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
A eleição e o constitucionalismo moderno. O voto e o conceito de representação. O voto como meio das elites chegarem ao Poder. Tipos de sufrágio: directo e individual, indirecto e orgânico, único e plural. Colégios eleitorais: simples e complexos.
Separação de poderes e sistemas de governo
7 Novembro 2019, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
A separação de poderes em Locke e Montesquieu. Faculdades de estatuir e impedir nos poderes legislativo e executivo segundo Montesquieu. A divisão de poderes como forma de evitar a concentração de poderes (Poder absoluto). As novas teorias de divisão de poderes: divisão territorial, funcional, pessoal, temporal e económica. Conceitos de forma e sistema de governo segundo Jorge Miranda. Sistemas de governo: Parlamentar, Presidencial e Misto.
Elementos constituintes do Estado moderno
4 Novembro 2019, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Estados unitários: conceitos de descentralização e desconcentração de competências. Estados neutralizados: conceitos de neutralidade e neutralismo. Distinção entre Estado Federal Estado Regional. Divisão de Poderes: Aristóteles, Locke, Montesquieu e Hegel. Separação de poderes no Estado estamental.
Estado Soberano
31 Outubro 2019, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Conceito de soberania. Limitações à soberania: interna e externa. Categorias de Estados quanto à soberania. As teorias da relação entre o Estado Federal e os Estados Federados: 2 elementos, 3 elementos e partes.