Noção de Informação. Papel da Informação no mundo contemporâneo. Informação e Liberdade de Expressão do Pensamento.

Normas de Direito Internacional e Comunitário. Normas de Direito Nacional: Constituição, Lei, Decreto-Lei, Decreto, Regulamento e suas espécies. Universo jurídico e caos normativo.

O homem como zoon politikon. Os pecados capitais da civilização post-moderna. Papel ordenador, agregador e moderador do Direito. Realidades afins e conexas com o Direito: Uso Social, Moral, Religião.

Noção de Justiça. Justiça Universal e Justiça Particular. Justiça Comutativa e Justiça Distributiva. Justiça e Paz.

O presente sumário remete para a Aula de 17/02/2016, uma vez que o Semestre Lectivo teve início apenas em 22/02/2016.