Sumários
A Escola Ibérica da Paz
30 Novembro 2017, 18:00 • Pedro José Calafate Villa Simões
Da liberdade e igualdade naturais com que todos os homens foram criados à legitimidade da escravatura. A crítica da tese aristotélica da escravatura natural. Da escravatura natural à escravatura legal. Os títulos legítimos da escravatura legal: guerra justa, venda da liberdade em necessidade extrema, punição de um crime à luz do direito e "o parto segue o ventre". A crítica do tráfico negreiro dos portugueses em África.
O pensamento político de Thomas Hobbes
27 Novembro 2017, 18:00 • Pedro José Calafate Villa Simões
O estado de natureza caracterizado como estado de guerra. O estado social como garantia da paz entre os homens. A soberania absoluta do príncipe e a ausência do direito de resistência. A dimensão estatocêntrica do direito internacional. O conceito de Humanidade reduzido à luta pelas hegemonias estatais e suas consequências futuras, nomeadamente na afirmação do voluntarismo dos Estados e do positivismo jurídico.
A Escola Ibérica da Paz
23 Novembro 2017, 18:00 • Pedro José Calafate Villa Simões
Da afirmação da paz como caracterização da vida à doutrina da guerra justa entre as comunidades e os Estados emergentes. As diferenças de religião ou as ofensas a Deus não justificam a guerra por parte dos cristãos; as diferenças de civilização não justificam a guerra; os crimes contra a natureza (excepto os crimes contra a vida dos inocentes) não justificam a guerra.
O pensamento político de Thomas Hobbes
20 Novembro 2017, 18:00 • Pedro José Calafate Villa Simões
O estado de natureza caracterizado como estado de guerra. O estado social como garantia da paz entre os homens. A soberania absoluta do príncipe e a ausência do direito de resistência. A dimensão estatocêntrica do direito internacional. O conceito de Humanidade reduzido à luta pelas hegemonias estatais e suas consequências futuras, nomeadamente na afirmação do voluntarismo dos Estados e do positivismo jurídico.
A Escola Ibérica da Paz
16 Novembro 2017, 18:00 • Pedro José Calafate Villa Simões
A afirmação da paz não como resultado do medo da guerra ou como estratégia bélica mas como caracterização da vida; o homem não é lobo para o homem mas sim homem; a ideia de universalidade e de autoridade universal do orbe, fundada no acordo virtual entre os povos, no contexto do direito das gentes; a negação da soberania absoluta dos Estados na ordem internacional, em nome da primazia do direito das gentes. A primazia da razão da humanidade sobre a razão de estado. A dignidade da pessoa humana como fundamento primeiro da ordem internacional.