Sumários
Conclusão do tema da aula anterior. A estrutura financeira do Estado português
16 Abril 2019, 10:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Os funcionários locais da Inquisição. Os mecanismos de circulação monetária actuam dentro de um espaço tornado público. O orçamento e a circulação monetária são conceitos que só ganham operacionalidade quando inseridos no espaço público. É assim que realidades financeiras como desvalorização, depreciação monetária ou cerceio de moeda se revelam de sentido social: caso dos levantamentos. D. Dinis fundou os Contos. Foi o 1º órgão de fiscalização das receitas e despesas do estado. Regimento de 1389, 1419 e 1434. Cedo se dividem em Contos de Lisboa e Contos de el-Rei. Os Contos de Lisboa perdem importância e os Contos de el-Rei transformam-se em Contos do Reino e Casa. Gama Barros opina que a separação dos cargos da administração pública dos cargos da Casa Real começou nos fins do séc. XIII. Várias mutações ocorreram: origem das receitas, circulação de produtos, evolução do sistema fiscal e técnicas de arrecadação. Em 1516: surgiu o regimento da Fazenda – arremetida centralizadora. Em 1560: fusão dos Contos de Lisboa e Contos do reino e casa. Em 1591: criação do Conselho da Fazenda – com objectivos de centralizar administração das receitas e despesas públicas. -Testamento de D. Afonso Henriques, refere que o monarca em 1179, dispõe de + de 170.000 morabitinos, ou seja + de 600 kg de ouro. -O Estado Moderno exigia uma crescente necessidade de dinheiro, pelo que era necessário a construção de um aparelho burocrático – a tributação fiscal. -O Estado Moderno é esencialmente um estado de impostos. Essencialidade que acelera nos sécs. XVI e XVII.
Poder e poderes VII
15 Abril 2019, 16:00 • Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga
A criação das Misericórdias. Âmbito e abrangência da assistência prestada pelas Misericóridias. Fontes de receitas. Misericóridias e status social. A Coroa e a assistência.
A Inquisição em Portugal
12 Abril 2019, 10:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
O estabelecimento da Inquisição em Portugal: análise das teses de Herculano, António Sérgio e Borges de Macedo. A dimensão e pensamento processual penal. As diversas fases de evolução da Inquisição. As vítimas: a abolição da distinção entre cristão-novo e cristão-velho.