Sumários
A Restauração
15 Março 2019, 10:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Contexto Internacional em que se dá a Restauração: Guerra dos 30 Anos e fim da Trégua dos 12 Anos. Em Junho de 1640, a Catalunha revoltou-se. Também a França estava interessada em enfraquecer a Espanha. Na década de 1630 chegaram, a vir a Portugal agentes secretos a sondar a opinião pública e a incitar à revolta. Em 1638, o consul francês Saint-Pé prometeu ajuda aos Portugueses caso estes se revoltassem. Em 1639, o Conde-duque de Olivares nomeou o Duque de Bragança governador militar de Portugal, com o intuito de recrutar forças que haviam de seguir para a guerra europeia. Fases da conflitualidade durante o período de 1641-1668: - 1641-1644; -1644-1648; -1648-1656; 1656-1665 e 1665-1668.
Poder e poderes (III)
14 Março 2019, 16:00 • Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga
Poder e poderes (III): o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição. Os motivos para criar a instituição. A criação dos tribunais de distrito. Os delitos e as penas. Leitura de excertos de processos.
Período Filipino
12 Março 2019, 10:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Durante a vida do Cardeal Rei e após a sua morte os Critérios de legalidade sucessória eram: -Herança; -Decisão do Rei; -Tradições do País (Coimbra, 1385). Optou-se pela Escolha dos Governadores para resolverem o pleito dinástico após a morte do Cardeal (31.I.1580). Os Governadores iniciam funções após a morte do Cardeal. Fogem para Setúbal e depois para Castro Marim, onde em 17 Julho decretam Filipe II como rei. Formas de Governo: até 1583: Filipe II está em Portugal, 1583-1599: Governadores, 1600-1621: Vice-Reis, 1622-1631: Governadores e 1632-1640: Vice-Reis. Diversas manifestações de descontentamento e rivalidades: lutas, motins fiscais, movimento sebástico, pensamento político Jerónimo Osório e Pedro de Mariz. Contexto europeu: 1609-1621- Trégua dos 12 anos estabelecida entre Espanha e as Províncias Unidas e 1618-1648-Participação de Espanha na Guerra dos 30 Anos. Análise do texto do Projecto de Olivares-1625.
Poder e poderes (II)
11 Março 2019, 16:00 • Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga
Poder e poderes (II): crime, justiça e clemência. Definição de crime. O direito penal e a ação régia. Cartas de seguro e alvarás de fiança. As cartas de perdâo e o discurso dos suplicantes. Objetivos das cartas de perdão. Posse e porte de armas. As cadeias. Comentário de diversas cartas de perdão.
D. Sebastião
8 Março 2019, 10:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Nasceu em 20.I.1554. Faleceu em 4.VIII.1578. Filho do Príncipe D. João (filho de D. João III) que faleceu 18 dias antes do seu nascimento. A mãe (D. Joana de Áustria) regressou a Castela quando ele tinha 4 anos. Face à menoridade do monarca: Regências de D. Catarina de Áustria (1557-1562) e do Cardeal D. Henrique (1562-1568). Marcas do Governo de D. Catarina: Era muito próxima de Castela (castelhanófila); Criação dos bispados de Cochim e Malaca, passando Goa a Sé Metropolitana; 1560 obteve autorização para introduzir em Goa o tribunal da Inquisição; Deve-se-lhe também a ideia da escolha de D. Constantino de Bragança para vice-rei da índia. Conquista de Damão – braço forte. Cerco de Mazagão (1562). Leitura e comentário de vários capítulos das Cortes de Lisboa de 1562. Marcas do Governo do Cardeal: 1566 – ataque de corsários franceses à Madeira durante dois meses; Ingleses lançam-se sobre o comércio da Mina; Tentou renovar a Bula de Pio IV o Clero pagaria 250 000 cruzados; Implementou os decretos do Concílio de Trento que encerrou em 1563; Fundou a Universidade de Évora; Não era castelhanófilo. Análise dos itinerários de D. Sebasitião (1573-1578). Problemática sucessória de Marrocos: Em 1574 morre o Sultão Mulei Abd’Allah sucedendo-lhe o seu filho Mulei Mohamed que em 1576 foi destronado pelo tio Abd al-Malik. O destronado pediu apoio a Filipe II que recusou ajudá-lo. Abd al-Karim, governador do Norte de Marrocos, partidário de Mulei Mohamed entregou Arzila ao capitão de Tânger e prometeu devolver Larache. Em final de 1576 D. Sebastião foi a Guadalupe a pedir apoio a Filipe II.