Sumários
17 Março 2022, 11:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Anális de um acórdão do tribunal da relação do Porto que envolve três tipos de responsabilidade
- responsabilidade por factos ilícitos
- responsabilidade contratual (contrato de comodato)
- responsabilidade pelo risco
14 Março 2022, 11:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Responsabilidade civil contratual e extra-contratual
- Responsabilidade civil por factos ilícitos vs Responsabilidade pelo risco
. A questão do ónus da prova no caso da reponsabilidade contratual por factos ilícitos
- Elementos da RCFI : facto voluntário, dano, nexo de causalidade entre o facto e o dano, ilicitude, culpa
10 Março 2022, 11:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Negócios jurídicos unilaterais e bilaterais
- Análise de contratos (doação, comodao, presação de serviços
- Responsabilidade por factos ilícitos e pelo risco: introdução
7 Março 2022, 11:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Relação jurídica, sujeito ativo e passivo
Fontes das obrigações e tipos de responsabilidade: contratual vs extra-contratual
Tipologia dos factos jurídicos
Princípio da liberdade contratual
Força vinculativa dos contratos
Princípio da liberdade de forma dos negócios jurídicos: solenes (autênticos , autenticados) vs consensuais (sem forma particular, documentos particulares)
3 Março 2022, 11:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Organização dos tribunais portugueses
- Ramos de direito
- O direito civil e o código civil: família, sucessões, obrigações, coisas
- garantias reais e pessoais
- tipos de obrigações (dare, facere, non facere)