Sumários
Sistemas eleitorais
15 Março 2021, 11:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Círculos eleitorais uninominais e plurinominais. Funções dos sistemas eleitorais. Características do voto democrático.
Eleição,
12 Março 2021, 17:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Tipo de sufrágios: Directo e individual, Indirecto e orgânico e Único e plural. Colégio eleitoral simples e complexo. Siginificado da representação eleitoral maioritária e proporcional. Funções dos sistemas eleitorais.
Divisão de Poderes e Sistemas de Governo
8 Março 2021, 14:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
As novas formas de divisão de Poder na actualidade, tendo em conta: a divisão territorial (federalismo, regionalismo), divisão funcional do poder (descentralização administrativa), divisão pessoal (incompatibilidade entre cargos públicos), divisão temporal (fixação de tempo para o exercício dos cargos e limitação à renovação dos mandatos), divisão económica (existência de sectores de propriedade dos meios de produção (público, privado e cooperativo). Conceitos: formas de governo e sistemas de governo. Sistema Parlamentar, sistema presidencial, Sistema Misto e Sistema de Directório.
Divisão de Poderes e Sistemas de governo
8 Março 2021, 11:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
As novas formas de divisão de Poder na actualidade, tendo em conta: a divisão territorial (federalismo, regionalismo), divisão funcional do poder (descentralização administrativa), divisão pessoal (incompatibilidade entre cargos públicos), divisão temporal (fixação de tempo para o exercício dos cargos e limitação à renovação dos mandatos), divisão económica (existência de sectores de propriedade dos meios de produção (público, privado e cooperativo). Conceitos: formas de governo e sistemas de governo. Sistema Parlamentar, sistema presidencial, Sistema Misto e Sistema de Directório.
Divisão de Poderes
5 Março 2021, 17:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Conclusão da tipologia dos Estados Soberanos: Estado neutralizado e diferença entre Estado Regional e Federal. Divisão de Poderes: O exercício do Poder e as relação entre instituições. Divisão (Aristóteles e Hegel) e separação do poder (EStado Estamental, Locke e Montesquieu). Distinguir que existe que no poder executivo e legislativo existe uma faculdade de estatuir (statuer: ordenar); e impedir (empêcher: anular), enquanto no poder judicial só a faculdade de estatuir. Numa primeira fase, o objectivo era criar contra-poderes ao poder do monarca hereditário. Procurava-se o equilíbrio de poderes e funções entre o rei e o parlamento. O rei tinha a capacidade de execução e arbitragem judicial já que nomeava governos e juízes; e o parlamento tinha a capacidade de legislar, onde apenas estavam representados os grupos sociais dominantes. Este foi o modelo da Constituição dos EUA de 1787. O presidente eleito fazia as vezes de monarca e exercia funções executivas e o congresso tinha a faculdade legislativa. Era o sistema de cheks and balances (controlos e equilíbrios).