Sumários
Fichte e o direito natural
17 Fevereiro 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
A fundamentação do direito natural, por Fichte, a partir dos princípios da Doutrina da Ciência. Relação com Kant.
Do Direito à política
14 Fevereiro 2023, 08:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
A política como arte, não ciência, e a sua relação de consonância ou dissonância com o direito. A política como o direito em exercício. O conceito kantiano de constituição republicana, como a constituição civil perfeitamente justa.
Direito fundamental
10 Fevereiro 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
A liberdade como único direito inato. A condição sui iuris e a liberdade como não-dominação do arbítrio próprio pelo arbítrio de outrem. situação original e direitos adventícios. O processo de mútua limitação das liberdades como engendramento de direitos e deveres recíprocos. A condição inviolável da limitação da liberdade: o assentimento.
O princípio da legislação jurídica
7 Fevereiro 2023, 08:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
Conceito de liberdade externa. A conexão entre os arbítrios e sua regulação sob conceitos jurídicos. A liberdade interna como domínio extrínseco à relação jurídica.
O Direito
3 Fevereiro 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves
A Doutrina do Direito de Kant. Diferença entre direito positivo e direito natural. O direito natural como direito racional. Relação com a ética.