John Austin

10 Março 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

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O positivismo jurídico. A caracterização da lei como comando e sanção. Exclusão do direito internacional do conceito de lei. A separação entre lei e moral.

A origem do direito

7 Março 2023, 08:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

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Direito e consciência comum do povo. A analogia com a linguagem. Direito político e direito técnico. O papel da doutrina na fixação do direito.

Von Savigny

3 Março 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

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A escola histórica do direito frente à questão da codificação. Aspectos políticos e teóricos do debate com Thibaut.

A política

28 Fevereiro 2023, 08:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

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Conexão entre direito e arte política. A constituição republicana.

O conceito de direito em Kant

24 Fevereiro 2023, 11:00 • Pedro Manuel dos Santos Alves

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A liberdade como arbítrio (Willkür) e o conceito de uma mútua determinação dos arbítrios. A coexistência das liberdades e o fenómeno jurídico.