Sumários

Análise de um acórdão do Tribunal da relação

11 Março 2021, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Tema : Os três tipos de responsabilidade (contratual, por factos ilícitos e pelo risco)


A responsabilidade civil

5 Março 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- Responsabilidade civil contratual e extra-contratual

- Condições da Responsabilidade civil por factos ilícitos (ato voluntário, dano, nexo de causalidade,ilicitude, culpa
- Responsabilidade pelo risco 
- Noção de ónus da prova

O contrato

4 Março 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- Tipos de negócios jurídicos 

- Princípio da liberdade contratual e princípio da força vinculativo
- Formas solenes e não solenes dos contrato
s- Análise de contratos: doação, comodato, prestação de serviços

O contrato

4 Março 2021, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- Tipos de negócios jurídicos 
- Princípio da liberdade contratual e princípio da força vinculativo
- Formas solenes e não solenes dos contratos
- Análise de contratos: doação, comodato, prestação de serviços

Introdução ao direito civil e ao direito das obrigações

26 Fevereiro 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- Ramos do Direito

- Sub-ramos do Direito Civil (Obrigações, Coisas, Família, Sucessões)
- Direito das obrigações: obrigações de dar, de fazer, de não fazer
- Relação jurídica
- Ato jurídico e facto jurídico