Sumários

Análise de um acórdão do Tribunal da relação

12 Fevereiro 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

- Fontes de direito: costume, doutrina, lei, jurisprudência , equidade
- Estrutura da decisão judicial
- Identificação de discursos relatados internos ao processo (articulados das partes, decisões anteriores de tribunais) e externas (doutrina e lei(
- Exercício do direito de retenção de uma empresa de logística numa situação de incumprimento de um cliente

Tutela privada e tutela pública

11 Fevereiro 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Tutela privada (exemplos da legítima defesa, do direito de retenção, da ação direta e do estado de necessidade

Tutela publica (preventiva, compulsiva e sancionatória

Meios de tutela privados e públicos

11 Fevereiro 2021, 08:00 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Tutela privada (exemplos da legítima defesa, do direito de retenção, da ação direta e do estado de necessidade

Tutela publica (preventiva, compulsiva e sancionatória

Meios do tutela do direito

5 Fevereiro 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune



Normas imperativas, supletivas e facultativas

Ausência de coercibilidade: exemplos do parecer e da recomendação
Meios de tutela do direito privados e públicos

Estrutura da norma jurídica

4 Fevereiro 2021, 09:30 • Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune

Estrutura da norma jurídica: previsão, estatuição, sanção, com análise de exemplos

Elementos da previsão (definições, qualificação, presunção)
Presunções ilidíveis e inilidíveis