O Senado republicano: composição, poderes e fragilidades. A responsabilidade senatorial no séc. I a.C.

21 Março 2022, 09:30 • Rodrigo Furtado

I.                O forum Romanum.

O forum Romanum é o centro político e económico/financeiro de Roma na República. A praça mais antiga da mais importante cidade do mundo mediterrâneo.

II.              O Senado: características gerais.

1.     Acesso. O plesbicito Ovínio (2ª metade do século IV a.C.);

2.     Funcionamento: a Curia Hostilia; a Curia Cornelia; Curia Iulia; o princeps senatus; sentar-se; tomar a palavra e votar;

3.     O poder de ‘conselho’. O senatusconsultum; o senatusconsultum ultimum de re publica defendenda.

4.     Os poderes de facto: a gestão do tesouro; as províncias.

III.             A autoridade.

a.      Num sistema assente na anualidade dos magistrados: o senado representa a continuidade política.

b.      O senado como corpo de elegíveis; senado e influência social;

c.      Senado e liderança militar;

d.      Senado e liderança económica;

e.      Senado e mos maiorum (tradição);

f.       Senado e religião;

g.      Senado e res publica: nenhuma contradição.

IV.             A ruptura.

‘Havia advogados da velha República, mas não havia (ou havia muito poucos) advogados de uma ordem nova. Por isso, não poderia propriamente haver uma disputa em torno da futura forma da República. Pelo contrário, as mudanças […] foram frequentemente iniciadas pelo próprio Senado, nos seus esforços para defender a República. […] Embora os Romanos, naquele tempo, quisessem de maneira geral preservar a República, eles acabaram – em particular os Senadores, como advogados da antiga constituição – por, através dos efeitos não desejados das suas acções, contribuírem eles próprios para a dissolução da sua República’.

C. Meier (1990), ‘C. Caesar Divi filius and the formation of the alternative in Rome’, Between Republic and Empire. Interpretations of Augustus and his principate, Berkeley, Los Angeles, London, 55.

1. Senado e os optimates.
2. Os Gracos: entre o senado e o populus;
3. Mário e Sula: entre o senado e o populus;
4. As reformas de Sula.
5. O senado augustano.
6. OPTIMATES vs. POPULARES : Senatus vs. populus Romanus; Senado vs. Comícios

V.              Uma aristocracia electiva?

a.      Quem concede a dignitas?

b.     Uma aristocracia que se deve legitimar através de eleições, geração após geração.

c.      Fergus Millar: a ideologia da República romana como uma ‘ideologia da publicidade’. Porquê?

                         i.     A visibilidade do ethos;

                        ii.     As liturgias da visibilidade na República: os rituais.

                      iii.     Supplicare: pedir o voto.

A estrutura política: tipologia e poderes das instituições da Respublica.

17 Março 2022, 09:30 • Rodrigo Furtado

I.        As assembleias de cidadãos.

1. Os comitia tributa.
1. tribos urbanas (Palatina, Colina, Esquilina, Suburana) e tribos rurais;

b.     A votação de leis, os processos judiciários e as eleições;

c.      O processo de votações:

                                               i.     Quando? Julho?

                                              ii.     Onde? Entre o comitium e o templo de Castor (145 a.C.).

                                             iii.     Quantos? 4000? 5000? 20000? 30000?

                                             iv.     Quem falava?

                                              v.     Quem pode ser eleito?

2. Os comitia centuriata.
1. as centúrias e a sua origem: as ‘reformas de Sérvio Túlio’.

b.     A votação de leis, os processos judiciários e as eleições;

c.      O processo de votações:

                                               i.     Quando? Julho.

                                              ii.     Onde? O campo de Marte e os Saepta.

                                             iii.     Quantos? 30000?

                                             iv.     Quem falava?

                                              v.     Quem pode ser eleito?

3. O concilium plebis.

II.              Magistraturas:

1.     O cursus honorum e a disputa eleitoral. O acesso ao cursus honorum.

2.     Os questores: eleição; funções;

3.     Os edis curuis e da plebe: eleição; funções;

4.     Os pretores: eleição; funções; o imperium domi militiaeque.

5.     Os cônsules: eleição; funções; o imperium domi militiaeque..

6.     Magistraturas extraordinárias: censores; ditador; mestre de cavalaria (magister equitum).

The frozen waste theory e a reacção democrática: o (im)possível lugar ideológico do populus Romanus.

14 Março 2022, 09:30 • Rodrigo Furtado

I.                As teorias sobre a sociedade e a política romanas durante a República:

A frozen waste theory: tese mais tradicional e mais antiga.

1.      Teses:

1. Há uma pequena oligarquia muito fechada e endogâmica que controla a cidade (cf. árvore genealógica dos Cipiões-Paulos-Semprónios: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:GeneSPC.png);

b.     As eleições e votações são determinadas pelas relações de clientela: sistema de caciquismo muito forte.

c.      Processo eleitoral e votações meramente formal: comportamento eleitoral determinado por condições clientelares.

d.     A generosidade aristocrática: o do ut des (“eu dou para que tu me dês”) aristocrático.

e.      Os critérios das escolhas eleitorais.

                                               i.     Nascimento/Família;

                                              ii.     Currículo político e militar;

‘A maior parte dos Romanos concorda (o voto é o meio através do qual se mostra a concordância) que este homem, Lúcio Cipião, foi o melhor de entre os homens bons. Filho de Barbato, aqui foi cônsul, censor, edil [?]. Ele tomou a Córsega e a cidade de Aléria. Ofereceu às Tempestades um templo merecido’ (CIL 12.8–9).

                                             iii.     Mos maiorum (=tradição).

‘Conseguiu as dez coisas maiores e melhores que os homens sábios passam a vida a procurar: quis ser um o primeiro dos guerreiros, o melhor orador, o general mais forte, administrar os mais elevados assuntos com a sua autoridade, gozar da máxima honra, ter a máxima sabedoria, ser tido como o mais importante senador, conseguir grande riqueza de forma honesta, deixar muitos filhos e ser o mais ilustre homem na cidade’ (elogio fúnebre de Lúcio Cecílio Metelo, cos. 251, 247 apud Plin. nat. 7. 62).

A reacção democrática.

1.     Textos fundamentais:

a.      K. Hopkins, - G. Burton (1983), Death and Renewal. Sociological studies in Roman history, Cambridge.

b.      F. Millar (1984), ‘The political character of the classical Roman Republic’, JRS 74, 1 -19.

2.     Os dados sociológicos [cf. Hopkins-Burton (1983)].

3.     Conclusões.

a.      final da República cerca de 2/3 a 4/5 da elite consular não era estável (a percentagem de cônsules cujos pai e avô tb foram cônsules nunca ultrapassou os 25%);

b.     Contudo: confirma-se existência de uma elite senatorial hereditária (=nobiles) (ver quadro 3), como a tese tradicional defendia, embora muito mais pequena percentualmente;

4.     Teses: 

a.      Oligarquia muito mais pequena do que se pensava e aberta à entrada de novas gentes/familiae no sistema;

b.      Relações clientelares: menos fechadas e previsíveis, mais negociadas; os clientes mudam frequentemente de patrono, de acordo com as vantagens que podem obter

c.      Carácter imprevisível das votações, de acordo com o que as fontes mostram.

Quando Roma é a República – uma cidade governada por cidadãos. O commentariolum petitionis ou como ganhar eleições em Roma: a República romana era democrática?

10 Março 2022, 09:30 • Rodrigo Furtado

I.                O Commentariolum petitionis

1.     A situação retórica.

                           Ano: 64 a.C.

                                    Eleição consular de M. Túlio Cícero; epistolografia de Q. Túlio Cícero.            

2.     Os candidatos:

Marco Túlio Cícero: um homo nouus;

Lúcio Sérgio Catilina: um patrício, de uma família desprestigiada;

    Gaio António Híbrida: o filho de um brilhante orador e cônsul.

II.              Pontos prévios

1.     A discussão constitucional na Grécia: Heródoto, Platão, Aristóteles.

1.1   Os três tipos de constituição e o seu contrário.

1.2   As constituições mistas.

1.3   Constituição ideal e a descrição das constituições: as ‘constituições’ perdidas.

2.     O que é a democracia na antiguidade? A democracia na Atenas: isocracia; isonomia; isegoria; sorteio; eleição; votação; o misthos.

3.     Roma é a República. Questões de identidade: Senatus populusque Romanus.

4.     As condições para se ser eleito: a lex Villia de 180 a.C. e as alterações de Sula (80 a.C.) – idade; cursus honorum; intervalos.

III.            Conquistar o populus romanus.

1.1   Os temas de campanha. Comentário a comm. 53.

                                       A ausência de temas políticos: uma campanha que não se centra nas alternativas ideológicas;

                                       O que se disputa: a dignitas. O significado ideológico da dignitas.

1.2   As técnicas:

Comm. 41, 52: Nomenclatio; blanditia; adsiduitas; benignitas; rumor; species in re publica;

Prensatio (o episódio de Cipião Nasica: Val. Max. 7.5.2);

Os apoiantes: deductores; salutatores; adsectatores.

Primeira prova escrita presencial

7 Março 2022, 09:30 • Rodrigo Furtado

Primeira prova escrita presencial