O neofuncionalismo

26 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

Esta aula foi antecipada para o dia 25.10.2017, e leccionada na Cave F, pelas 12h. Pertencendo à escola liberal de relações internacionais, os neofuncionalistas propõem a hipótese de que os responsáveis ​​pelo efeito “engrenage” (spill-over) são sobretudo os actores não estatais mais do que estados soberanos. A forte capacidade tecnocrática das instituições supranacionais para encontrar soluções para problemas específicos é vista como a razão pela qual os actores sociais transferiram as suas expectativas, práticas políticas e lealdades para o nível da comunidade. Os actores não estatais representariam os seus interesses pró-europeus aos seus governos nacionais, o que influenciaria os actores tecnocráticos nacionais. Esta influência levaria a uma maior sensibilidade dos actores políticos nacionais, reconhecendo o interesse para cooperar e tecer laços a nível europeu. Leon Lindberg acrescenta quatro pré-condições ao quadro conceptual desenvolvido por Ernst Haas em 1963 para seja possível alcançar a integração política regional. Leon Lindberg propõe a definição de Spill over baseada no encadeamento automático de "uma situação em que o objectivo inicial só pode ser assegurado pela implementação de acções adicionais que são sucessivamente as condições futuras e uma necessidade para outras acções ".

O neofuncionalismo

23 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

O factor chave que impulsiona os actores para criar comunidades políticas supranacionais não seria apenas o automatismo tecnocrático proposto por David Mitrany, mas sim a acção racional de uma elite política e administrativa que defendia os seus próprios interesses.

Parte-se da hipótese de que quanto mais o processo de integração progride, mais os valores se modificarão. Serão redefinidos mais em termos de orientação regional do que propriamente nacional.Além disso, os valores nacionais iniciais de certos grupos serão substituídos por um conjunto de crenças abrangendo um campo geograficamente mais amplo. Os grupos de interesse económico estão entre os principais actores desta abordagem, segundo a qual conduzem a integração através de suas estratégias de lobbying com seus governos para uma maior integração. Pertencendo à escola liberal de relações internacionais, os neofuncionalistas propõem a hipótese de que os responsáveis ​​pelo efeito “engrenage” (spill-over) são sobretudo os actores não estatais dmais do que estados soberanos.

O Funcionalismo

19 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

 Ernst Haas desenvolveu e teoria neofuncionalista no final da década de 1950.A abordagem neofuncionalista é uma das mais conhecidas teorias da integração europeia. Duas noções estão no centro de sua análise: a do spill over ou efeito de "engrenage"; e a questão da lealdade dos cidadãos europeus ao novo conjunto regional.

Para David Mitrany que elaborou um quadro conceptual funcionalista que deveria fornecer os meios para elaborar as condições para pôr fim às situações de guerra. Para este autor no centro desta abordagem, existe a convicção de que o jogo político como tal, a polítics, impede a criação de condições sociais favoráveis ​​para todos. As exigências ideológicas dos Estados constituem um factor poderoso contra o bem-estar de todos, o que pode levar à guerra. De acordo com a concepção funcionalista, os Estados-nações são as entidades menos adaptadas para permitir o desenvolvimento fundamental dos seus cidadãos.

Introdução às Teorias da Integração Europeia (continuação)

16 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

O debate entre os neofuncionalistas e os inter-governamentalistas sobre o paradigma em que o Estado permaneceu central, tanto a nível nacional como a nível europeu, impedindo uma dimensão conceptual completa sobre a dimensão europeia. Funções de uma teoria: função explicativa (sobretudo epistemológica) e função crítica e normativa (sobretudo ontológica).  Dimensões fundamentais da política: polity, politics e policy.

Introdução às Teorias da Integração EuropeiaUROPEIA

12 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

As diversas abordagens que se reportam ao estudo metodológico da integração Europeia são diferentes dos estudos históricos e  jurídicos. As teorias preocupam-se em compreender as relações entre as unidades e os fenómenos políticos, económico e sociais da integração europeia. Antje Wiener e Thomas Diez defendem que: «A teoria da integração europeia é, desde logo, um domínio de reflexão sistemática sobre o processo de cooperação política, cada vez mais intenso, na Europa e sobre o aparecimento das instituições políticas comuns, ainda que uma análise do resultado desta cooperação. Inclui ainda a reflexão abstracta sobre a construção das identidades e interesses sociais dos actores no contexto deste processo». Para que serve estudar os “approaches” teóricos da integração? Os “approches” teóricos da integração europeia permitem explicitar as estruturas subjacentes a estas análises. A análise da integração europeia não é apenas uma questão técnica, requer conhecimento e conceptualizações que permitem a contextualização do processo estudado específica. Exemplos em que o conhecimento dos contextos é importante para o desenvolvimento teórico: Origem da integração europeia (debate entre inter-governamentalista e neofuncionalistas), os anos de Eurocepticismo (1960-1970) (debate entre intergovernamentalistas e institucionalista), e as negociações sobre o Acto Único (debate entre os teóricos da abordagem da governança em rede e os intergovernamentalistas).