Introdução às Teorias da Integração EuropeiaUROPEIA

9 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

Qual o sistema político que tem marcado a integração europeia? Várias abordagens têm sido desenvolvidas para conceptualizar o sistema político da (Comunidade, 1º!) União Europeia. Os primeiros esforços de integração europeia foram pensados numa linha funcionalista, segundo o qual uma instituição é criada para executar uma função específica. Analisar a forma como pensamos a União Europeia (UE) é igualmente dar um sentido não só ao processo de integração, mas também aos quadros conceptuais inscritos num processo histórico específico. A integração europeia deve ser entendida como um objecto de análise (tal como os outros). Aplica-se-lhe “a caixa de ferramentas” dos utensílios metodológicos e das ideias da ciência política bem como das Relações Internacionais.

O que é uma teoria de integração europeia? Para contextualizar e analisar as teorias de integração Europeia, é importante questionar as definições de “integração” supranacional por um lado e de teoria por outro. Segundo Ernst Haas, a dinâmica da integração europeia corresponde a um «processo onde os actores políticos em diversos contextos nacionais são persuadidos a mudar suas lealdades, expectativas e actividades políticas em direcção a um novo centro, onde as instituições tem autoridade sobre os estados nacionais pré-existentes». As definições do conceito de teoria diferem tal como no de integração. A origem está no verbo grego theorein que remete para "contemplar, observar, examinar." Sem o esforço de estruturar as observações, não é possível compreender.

A criação das Comunidades Europeias

2 Outubro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

O Acordo de Messina e o Relatório do belga Paul-Henri Spaak no qual já havia o esquema de duas comunidades e viria a constituir a base das negociações que culminariam na assinatura em Roma, no dia 25 de Março de 1957, dos tratados institutivos da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA, também conhecida pelo acrónimo EURÁTOMO). O terceiro tratado, intitulado: Convenção relativa a certos órgãos comuns às Comunidades Europeias. Os dois Tratados de Roma entraram em vigor a 1 de Janeiro de 1958. Visando criar as duas Comunidades Europeias (CEE e CEEA). Em Dezembro de 1964, o Conselho conseguiu finalmente adoptar um plano para estabelecer a curto prazo um mercado único sem entraves nas fronteiras internas, para os cereais e outros produtos . Em 30 de Junho de 1965, a França, aproveitando-se das reticências de certos parceiros aceitarem o financiamento integral da política agrícola comum, e recusa durante sete meses tomar parte no Conselho – estratégia da cadeira vazia. A crise terminou em Fevereiro de 1966. A França contestava certos aspectos “supranacionais” da Comunidade, como por ex. a votação por maioria de todas as questões que se revestissem de um interesse importante para um Estado-membro. Qualquer Estado passava ter o direito de vetar decisões que interferissem com um interesse importante de um Estado-membro. Em 1 de Junho de 1968 encontram-se realizadas a união aduaneira em matéria industrial e a livre circulação total da maior parte dos produtos agrícolas. O financiamento da política agrícola comum é realizado no essencial a partir de 1967 e aperfeiçoado em 1970.

INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA: Como é a Europa em teoria?

A construção europeia após a II Guerra Muinduial

28 Setembro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

O Conselho da Europa (Tratado de Londres de 5 de Maio de 1949); a Declaração de Schuman, em 9 de Maio de 1950, conduziu à criação da CECA. O método proposto no Plano Schuman, é o método de integração funcionalista. Preconiza-se a integração, com atribuição de poderes de soberania a uma órgão de autoridade comum e independente – ALTA AUTORIDADE. Reacção de Konrad Adenauer, em 13 de Junho de 1950, que no seu discurso no Parlamento de Bona, exprimiu o seu acordo à proposta de gestão comum do carvão e do aço, vendo nela «o ponto de partida para a realização de uma estrutura federativa da Europa». O texto do futuro tratado institutivo da primeira Comunidade – A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado solenemente em Paris em 18 de Abril de 1951.Em Outubro de 1950 René Pleven apresentou à Assembleia Nacional Francesa o esboço da Comunidade Europeia de Defesa. Os Cinco que assinaram o Tratado de Bruxelas – 17.III.1948 [Benelux, França, UK], em reunião conjunta com os EUA, Canadá, Itália e Alemanha, acolheram a Alemanha e a Itália para estabelecer a UEO [União da Europa Ocidental]. Em Messina, entre 1 e 3 de Junho de 1955, no encontro para substituir Jean Monnet como Presidente da Alta Autoridade da CECA, o holandês Beyen e o belga Paul-Henri Spaak, agendaram uma proposta de criação de um MERCADO COMUM.

A construção Europeia: uma cronologia

25 Setembro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

Congressos da Paz (séc. XIX). Discurso de Vitor Hugo no congresso de Paris (1889). Em 1889, foi criada a U. I. Os nacionalismos de finais do séc. XIX entraram em colisão por causa da partilha dos territórios coloniais da África e da Ásia. Face às consequências da I Guerra (1914-1918), a maioria das personalidades europeias (intelectuais e estadistas) problematizaram a realidade pós-guerra. A Sociedade das Nações foi criada em Genebra em 10 de Fev. de 1920. Coudenhove-Kalergi (conde austríaco), (1923) publicou em Viena o livro intitulado Paneuropa. Aristide Briand, MNE francês, em 1929, deu a conhecer à Soc. das Nações a ideia de criação de uma federação chamada «União Europeia». A crise económica dos anos 30 e o triunfo dos regimes autoritários de inspiração nacionalista inviabilizaram a proposta francesa. A ideia da união política na Europa soçobrou já que a crise económica e a subida ao poder do partido nacional-socialista na Alemanha tornaram tal ideia impossível.

Os governos no exílio da Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo assinam em Londres a 5 de Setembro de 1944, o Tratado da União Aduaneira, fundamento jurídico da união económica que começou a funcionar em 1948, BENELUX.

Após a II Guerra Mundial a economia está em escombros. Pretende-se solucionar o problema é necessário que exista cooperação entre os Estados europeus. Esta cooperação lança as primeiras bases da aproximação das economias europeias. Congresso de Haia, 7 a 19 de Maio de 1948. Debate entre as duas visões da Europa: unionistas e federalistas. 1949: Conselho da Europa (aspirações da ala unionista); 1951: Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) – ao encontro da corrente federalista.

A construção europeia: uma cronologia

21 Setembro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

O nome Europa na Teogonia de Hesíodo.

O desígnio da unidade por efeito de duas forças (modo conjugado, alternativo e/ conjunto): força das armas (Império Romano, Império de Carlos Magno, Império dos Habsburgos, Império Napoleónico, III Reich); força das ideias (pensadores políticos e filósofos). A partir do final da Idade Média, os projectos mais importantes para  Europa assentam nas soberanias nacionais. No epílogo da Guerra dos Trinta Anos (1618 -1648), o Tratado de Paz (Vestefália – 1648) reconhece a igualdade entre Estados soberanos e enquadra o aparecimento de uma pluralidade de Estados independentes. O desígnio expansionista de Napoleão provocou uma alteração do modus vivendi. Congresso de Viena em 1815, sob a “direcção” do chanceler austríaco Metternich que foi o principal artífice do projecto do Concerto Europeu. Em 15 de Setembro de 1871, Renan identificava a Europa como uma «Confederação de Estados reunidos por uma ideia comum de civilização».