Apresentação

18 Setembro 2017, 16:00 • João dos Santos Ramalho Cosme

PROGRAMA

I- Os Antecedentes

1.1-Fundamentos históricos do desígnio europeu

1.2-Criação das comunidades europeias

1.3-O Tratado de Lisboa e o estatuto jurídico da União Europeia

II- Instituições Europeias: Os Actores

III- Teorias política da Integração europeia

3.1-Origens do regionalismo

3.2-Neofuncionalismo

3.3-Intergovernamentalismo

3.4-Federalismo

Bibliografia

CARDOSO, Carla Pinto et alii – A União Europeia. História, Instituições e Políticas, Edições Universidade Fernando Pessoa, 4ª edição, Porto, 2015.

DUARTE, Maria Luísa União Europeia. Estática e Dinâmica da Ordem Jurídica Eurocomunitária, Almedina, Coimbra, 2016.

MARISCAL, Nicolás – Teorías Políticas de la integración europea, Editorial Tecnos, Madrid, 2003.

MASSON, Antoine e NIHOUL, Paul - Direito da União Europeia. Direito Institucional e Direito material. Teoria, exercícios e elementos metodológicos, Edições Piaget, Lisboa, 2012.

MÉRAND, Frédèric e WEISBEIN, Julien – Introduction à l’Union européenne. Institutions, politique et société, 1^reédition, Éditions De Boeck, Bruxelles, 2011.

MOREAU DEFARGES, Philippe – Les institutions européennes, 4ª édition, Armand Colin, Paris, 1999.

QUADROS, Fausto de – Direito da União Europeia. Direito Constitucional e Administrativo da União Europeia, 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2015.

SAURUGGER, Sabine – Théories et concepts de l’intégration européenne, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, Paris, 2009.

AVALIAÇÃO

É obrigatório realizar uma chamada (prova escrita) de cada um dos elementos de avaliação (dois), cujas datas são:

1º Elemento:

1ª chamada: 13.XI.2017; 2ª chamada: 16.XI.2017;

2º Elemento:

1ª chamada: 18.XII.2017; 2ª chamada: 8.I.2018.