Sumários
21 Março 2017, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
-Processo penal
- crimes público, semi-privados e privados
Análise de dois documentos
- Despacho de arquivamento do Ministério Público (caso da agressão a Ricardo Bexiga no processo Apito Dourado)
- Acórdão sumário do Tribunal da Relação de Lisboa (furto de chocolates num hipermercado Continente):
16 Março 2017, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- Magistratura judicial e ministério público.
- Infrações peanais contra-ordenações e crimes
- Crimes público, semi-publico e particular
- Etapas do processo penal: inquérito, instrução, julgamento, recurso, execução das penas
14 Março 2017, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Texto : «The Pedal Bicycles Safety Regulations» Artigos 1 a 5
- Importância da integração de elementos no sistema:
ex:- as disposições regulamentares emanadas do poder executivo («statutory instruments») como parte da «derived» ou «secondary legislation»
- Os nomes dos ministros e ministérios (secretary of state, department)
- os tribunais (Magistrates's court
9 Março 2017, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
Normas de DCD: regulamentos, diretivas, decisões, pareceres e recomendações.
- Análise do Regulamento que define regras
sanitárias relativas a subprodutos animais
e produtos derivados não destinados ao consumo humano (importância dos artigos que contêm definições semânticas e referenciais
- Análise de uma diretiva relativa à restituição de bens culturais que tenham saído
ilicitamente do território de um Estado-Membro e da sua transosição na ordem jurídica portuguesa
- Introdução à tradução d um regulamento inglês :
- traduções de normas que fazem fé juridicamente / tradução- transposição de contratos / traduções de carácter infomativo
- a importância de situar os termos num sistema (p. ex «minister» /«secretary of state» / «department» ou fontes do direito /primary legislation / secondary legislation / statutory instruments / regulations
7 Março 2017, 08:00
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Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune
- As instituições da UE (Conselho europeu, Conselho, Comissão, Parlamento, BCE, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça)
- Direito primário (Tratado sobre o funcionamento da UE, Tratado da UE)
- Direito derivado: Regulamentos, Diretivas
- A tradução na União Europeia (O Iate, os erros de tradução espalhados pelas memórias de tradução