Sumários
Aula Erasmus
27 Abril 2021, 18:30 • Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga
Aula Erasmus via Google Meet, a cargo da Prof.ª Doutora Maria Antonietta Rossi, sobre as cartilhas para ensinar a ler.
A Inquisição em Portugal
27 Abril 2021, 14:00 • João dos Santos Ramalho Cosme
Teses sobre o estabelecimento da Inquisição em Portugal. Contextualização do processo inquisitorial no âmbito Direito Processual Penal que constituía uma parte do Direito Público. O processo penal é dominado exclusivamente pelo interesse do Estado que não concede ao interesse das partes qualquer consideração. Onde o julgador tem liberdade discricionária em favor do poder oficial. A concepção autoritária do Estado, na sua forma absolutista (séc. XVII e XVIII) o Estado assume-se como único juiz do bem-comum, numa posição de supremacia total e ilimitada sobre o indivíduo.
A Inquisição em Portugal
27 Abril 2021, 12:30 • João dos Santos Ramalho Cosme
Teses sobre o estabelecimento da Inquisição em Portugal. Contextualização do processo inquisitorial no âmbito Direito Processual Penal que constituía uma parte do Direito Público. O processo penal é dominado exclusivamente pelo interesse do Estado que não concede ao interesse das partes qualquer consideração. Onde o julgador tem liberdade discricionária em favor do poder oficial. A concepção autoritária do Estado, na sua forma absolutista (séc. XVII e XVIII) o Estado assume-se como único juiz do bem-comum, numa posição de supremacia total e ilimitada sobre o indivíduo.
Realização da frequência de avaliação (presencial).
27 Abril 2021, 09:30 • José Damião Rodrigues
Realização da frequência de avaliação (presencial), Sala 2.13.